From b459660ec97dd834bae329d5a805807ef8e5f221 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: pultzlucas Date: Wed, 16 Sep 2026 10:26:19 -0300 Subject: [PATCH] Atualizado schema TDevTrib --- schemas/DFeTiposBasicos_v1.00.xsd | 509 +++++++++++++++--- .../cte/schema_400/TDevTrib.java | 51 +- 2 files changed, 468 insertions(+), 92 deletions(-) diff --git a/schemas/DFeTiposBasicos_v1.00.xsd b/schemas/DFeTiposBasicos_v1.00.xsd index 25462c6..62b4dcb 100644 --- a/schemas/DFeTiposBasicos_v1.00.xsd +++ b/schemas/DFeTiposBasicos_v1.00.xsd @@ -109,6 +109,23 @@ + + + + + + + Tipo de Receita Bruta do SN + + + + + + + + + + @@ -121,6 +138,8 @@ + + @@ -143,6 +162,14 @@ + + + Ano e mês referência do período de apuração (AAAA-MM) + + + + + Grupo de informações da Tributação da NFCom @@ -191,6 +218,26 @@ + + + Grupo de informações da Tributação da NFGas + + + + + Código Situação Tributária do IBS/CBS + + + + + + + + Informado conforme indicador no cClassTrib + + + + Grupo de informações da Tributação da NFAg @@ -268,7 +315,7 @@ - + @@ -290,7 +337,7 @@ - + Informar essa opção da Choice para Monofasia (CST 620) @@ -326,33 +373,6 @@ - - - Grupo de informações da Tributação da NFGas - - - - - Código Situação Tributária do IBS/CBS - - - - - - - - - Informar essa opção da Choice para Monofasia - - - - - - Informado conforme indicador no cClassTrib - - - - Grupo de informações do Imposto Seletivo @@ -375,7 +395,7 @@ Alíquota do Imposto Seletivo (percentual) - + Alíquota do Imposto Seletivo (por valor) @@ -977,6 +997,152 @@ Grupo de campos da redução de aliquota + + + Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero) + Grupo de informações para identificação de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) com alíquota zero da CBS, conforme arts. 451 e 466 da LC 214/2025, quando fornecedor e destinatário estiverem nessas áreas, distinguindo a existência de processo aprovado na Suframa. + + + + + Valor da CBS + + + + + + + + Grupo de informações da Tributação Regular. Informar como seria a tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Exemplo 1: Art. 442, §4. Operações com ZFM e ALC. Exemplo 2: Operações com suspensão do tributo. + + + + + Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamental + + + + + + + Tipo CBS IBS Completo NFe + + + + IBS / CBS + + + + Valor do BC + + + + + + Grupo de informações do IBS na UF + + + + + + Aliquota do IBS de competência das UF (em percentual) + + + + + Grupo de campos do Diferimento + + + + + Grupo de Informações da devolução de tributos + + + + + Grupo de campos da redução de aliquota + + + + + Valor do IBS de competência das UF + + + + + + + + Grupo de Informações do IBS no Município + + + + + + Aliquota do IBS Municipal (em percentual) + + + + + Grupo de campos do Diferimento + + + + + Grupo de Informações da devolução de tributos + + + + + Grupo de campos da redução de aliquota + + + + + Valor do IBS Municipal + + + + + + + + Valor do IBS + + + + + + Grupo de Tributação da CBS + + + + + + Aliquota da CBS (em percentual) + + + + + Grupo de campos do Diferimento + + + + + Grupo de Informações da devolução de tributos + + + + + Grupo de campos da redução de aliquota + + + + + Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero) + Grupo de informações para identificação de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) com alíquota zero da CBS, conforme arts. 451 e 466 da LC 214/2025, quando fornecedor e destinatário estiverem nessas áreas, distinguindo a existência de processo aprovado na Suframa. + + Valor da CBS @@ -1060,10 +1226,14 @@ Tipo Devolução Tributo + + + Percentual de devolução do tributo, conforme LC 214/25 art. 118. + + - Valor do tributo devolvido. No fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e -gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento + Valor do tributo devolvido ("cashback" de desconto na própria Nota Fiscal / Fatura) @@ -1159,7 +1329,9 @@ gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento 1=União 2=Estados 3=Distrito Federal -4=Municípios +4=Municípios +5=Consórcio Público +6=Comitê Gestor do IBS @@ -1170,40 +1342,28 @@ gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento Tipo da operação com ente governamental: -1 - Fornecimento -2 - Recebimento do Pagamento +1 – Fornecimento com pagamento posterior; + +2 - Recebimento do pagamento com fornecimento já realizado; + +3 – Fornecimento com pagamento já realizado; + +4 – Recebimento do pagamento com fornecimento posterior; - + Chave de acesso do documento fiscal anterior. -Caso o tipo de operação de compra governamental seja de recebimento do pagamento e o fornecimento tenha sido realizado antes, o DFe anterior referenciado deve ser da compra governamental de fornecimento. +Deverá ser informado para tpOperGov 2 e 3 e vedado para os tipos 1 e 4. -No momento da emissão do DFe de compra governamental de fornecimento, caso o pagamento já tenho ocorrido, deverá ser referenciado a chave de acesso do DFe de recebimento do pagamento. +No caso do tpOperGov 2 aceitará apenas uma chave referenciada, no tipo 3 poderá aceitar múltiplas chaves Obs: a chave de acesso deverá ser de um emitente com o mesmo CNPJ base - - - Tipo Pagamento Antecipado - -Informado para abater as parcelas de antecipação de pagamento, conforme art. 10 §4 - Cada DFe que utilizar deverá utilizar esses tipo no grupo ide - - - - - Chave de acesso do documento fiscal de antecipação de pagamento - -Obs: esse DFe deverá ter o indAntecipacaoPgto marcado no grupo ide - - - - Tipo Compras Governamentais @@ -1216,19 +1376,49 @@ Obs: esse DFe deverá ter o indAntecipacaoPgto marcado no grupo ide +4=Municípios +5=Consórcio Público +6=Comitê Gestor do IBS - Percentual de redução de aliquota em compra governamental + Percentual de redução de alíquota em compra governamental Tipo da operação com ente governamental: -1 - Fornecimento -2 - Recebimento do Pagamento +1 – Fornecimento com pagamento posterior; +2 - Recebimento do pagamento com fornecimento já realizado; +3 – Fornecimento com pagamento já realizado; +4 – Recebimento do pagamento com fornecimento posterior; + + + + + Chave de acesso do documento fiscal anterior. + +Deverá ser informado para tpOperGov 2 e 3 e vedado para os tipos 1 e 4. + +No caso do tpOperGov 2 aceitará apenas uma chave referenciada, no tipo 3 poderá aceitar múltiplas chaves + +Obs: a chave de acesso deverá ser de um emitente com o mesmo CNPJ base + + + + + + + Tipo Pagamento que ocorre em DFe emitdo anteriormente + Informado para abater as parcelas de antecipação de pagamento, conforme art. 10 §4 + + + + + Chave de acesso do documento fiscal de antecipação de pagamento + +Obs: esse DFe deverá ter o indAntecipacaoPgto marcado no grupo ide @@ -1250,6 +1440,68 @@ Obs: esse DFe deverá ter o indAntecipacaoPgto marcado no grupo ide + + + Tipo Operações em areas incentivadas com CBS Zero + + + + + Percentual efetivo sem a redução + Alíquota efetiva de referência da CBS aplicável à operação fora de áreas ou regimes incentivados. + + + + + Valor efetivo sem a redução + Valor da CBS calculado para a operação fora de áreas ou regimes incentivado + + + + + + + Tipo Operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero) + + + + + Tipo de aplicação da alíquota zero da CBS. + + + + + + + + + + + + Número do processo na Suframa para o item +comercializado. + + + + + + + + + + + Percentual efetivo sem a redução + Alíquota efetiva de referência da CBS aplicável à operação fora de áreas ou regimes incentivados. + + + + + Valor efetivo sem a redução + Valor da CBS calculado para a operação fora de áreas ou regimes incentivado + + + + Tipo Estorno de Crédito @@ -1267,14 +1519,6 @@ Obs: esse DFe deverá ter o indAntecipacaoPgto marcado no grupo ide - - - Ano e mês referência do período de apuração (AAAA-MM) - - - - - Tipo Ajuste de Competência @@ -1353,16 +1597,130 @@ OBS: Percentuais definidos no art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do + + + Tipo Detalhamento dos Tributos por Item + + + + + Valor da receita bruta do Simples Nacional atribuída ao item. +Se item tributável, RBSNitem = vTPrest + + + + + Tipo de Receita Bruta do Simples Nacional + Tipo de Receita Bruta do Simples Nacional +referente ao cClassTrib do item +0 - Não é receita bruta +1 - Receita bruta - interna +2 - Receita bruta - interna sem cálculo de IBS e CBS +3 - Receita bruta – exportação direta +4 - Receita bruta - exportação indireta +5 - Receita bruta - mercado interno e exportação +9 - Fornecimento incompatível com SN + + + + + Alíquota aplicável de cálculo do IBS referente ao +item + + + + + Valor do IBS devido pelo Simples Nacional. + + + + + Alíquota aplicável de cálculo da CBS referente ao +item + + + + + Valor da CBS devido pelo Simples Nacional. + + + + + Valor do IBS pendente ou suspenso referente ao +item + + + + + Valor da CBS pendente ou suspenso referente ao +item + + + + + + Número do item + + + + + + + + + + + + Tipo dados de totais do SN + + + + + Valor total da receita bruta do Simples Nacional, correspondente ao somatório dos valores atribuídos aos itens do DFe + + + + + Valor total do IBS devido pelo Simples Nacional +apurado no documento + + + + + Valor total do IBS devido pelo Simples Nacional cuja apropriação encontra-se pendente ou com +exigibilidade suspensa + + + + + Valor total da CBS devido pelo Simples Nacional +apurado no documento + + + + + Valor total do CBS devido pelo Simples Nacional cuja apropriação encontra-se pendente ou com +exigibilidade suspensa + + + + Tipo dados do pagamento para o sistema de arrecadação - Cada DFe que utilizar deverá utilizar esses tipo no grupo ide + Estrutura a ser utilizada no grupo ide - + - (Meio de pagamento utilizado (ver IT DFe 2026.001) + Código do meio de pagamento (ver IT DFe 2026.001) + + + + + + @@ -1372,7 +1730,7 @@ OBS: Percentuais definidos no art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do - CNPJ base da instituição financeira + CNPJ base da instituição financeira ou de pagamento Informar zeros não significativos @@ -1400,13 +1758,4 @@ OBS: Percentuais definidos no art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do - - - Tipo de meio de Pagamento do arranjo financeiro - - - - - - \ No newline at end of file diff --git a/src/main/java/br/com/swconsultoria/cte/schema_400/TDevTrib.java b/src/main/java/br/com/swconsultoria/cte/schema_400/TDevTrib.java index 23ca7c2..6afe4b5 100644 --- a/src/main/java/br/com/swconsultoria/cte/schema_400/TDevTrib.java +++ b/src/main/java/br/com/swconsultoria/cte/schema_400/TDevTrib.java @@ -1,8 +1,8 @@ // -// Este arquivo foi gerado pela Arquitetura JavaTM para Implementação de Referência (JAXB) de Bind XML, v2.2.8-b130911.1802 -// Consulte http://java.sun.com/xml/jaxb +// Este arquivo foi gerado pela Arquitetura JavaTM para Implementação de Referência (JAXB) de Bind XML, v2.3.0 +// Consulte https://javaee.github.io/jaxb-v2/ // Todas as modificações neste arquivo serão perdidas após a recompilação do esquema de origem. -// Gerado em: 2026.03.21 às 07:12:45 PM BRT +// Gerado em: 2026.09.16 às 08:55:59 AM BRT // @@ -22,28 +22,55 @@ *

O seguinte fragmento do esquema especifica o conteúdo esperado contido dentro desta classe. * * 

- * <complexType name="TDevTrib">
- *   <complexContent>
- *     <restriction base="{http://www.w3.org/2001/XMLSchema}anyType">
- *       <sequence>
- *         <element name="vDevTrib" type="{http://www.portalfiscal.inf.br/cte}TDec1302RTC"/>
- *       </sequence>
- *     </restriction>
- *   </complexContent>
- * </complexType>
+ * <complexType name="TDevTrib">
+ *   <complexContent>
+ *     <restriction base="{http://www.w3.org/2001/XMLSchema}anyType">
+ *       <sequence>
+ *         <element name="pDevTrib" type="{http://www.portalfiscal.inf.br/cte}TDec_0302_04RTC" minOccurs="0"/>
+ *         <element name="vDevTrib" type="{http://www.portalfiscal.inf.br/cte}TDec1302RTC"/>
+ *       </sequence>
+ *     </restriction>
+ *   </complexContent>
+ * </complexType>
  *
* * */ @XmlAccessorType(XmlAccessType.FIELD) @XmlType(name = "TDevTrib", propOrder = { + "pDevTrib", "vDevTrib" }) public class TDevTrib { + protected String pDevTrib; @XmlElement(required = true) protected String vDevTrib; + /** + * Obtém o valor da propriedade pDevTrib. + * + * @return + * possible object is + * {@link String } + * + */ + public String getPDevTrib() { + return pDevTrib; + } + + /** + * Define o valor da propriedade pDevTrib. + * + * @param value + * allowed object is + * {@link String } + * + */ + public void setPDevTrib(String value) { + this.pDevTrib = value; + } + /** * Obtém o valor da propriedade vDevTrib. *